
O que é
O licenciamento ambiental é um processo pelo qual um empreendimento, seja ele uma obra, indústria, ou qualquer atividade que possa causar impacto ao meio ambiente, precisa passar para obter autorização dos órgãos ambientais competentes. Esse processo envolve a avaliação dos possíveis impactos ambientais da atividade proposta e a definição de medidas para mitigar ou compensar esses impactos, garantindo que o empreendimento seja realizado de forma sustentável e dentro das normas ambientais vigentes.
Conheça as fases do licenciamento
O licenciamento ambiental subdivide-se em três fases, são elas:
Licença Prévia (LP): Esta é a primeira fase do processo. Durante esta etapa, o empreendedor apresenta ao órgão ambiental competente os estudos e projetos necessários para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. A emissão da Licença Prévia indica a viabilidade ambiental do projeto, estabelecendo condições que devem ser atendidas nas próximas etapas do licenciamento.
Licença de Instalação (LI): Na segunda fase, o empreendedor recebe a autorização para iniciar as obras e instalações do empreendimento. Durante esta etapa, são verificados o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP e a adequação das obras às normas ambientais.
Licença de Operação (LO): Esta é a fase final do licenciamento ambiental, na qual o empreendimento recebe autorização para iniciar suas atividades operacionais. Para obter a Licença de Operação, o empreendedor deve comprovar que todas as medidas de controle ambiental foram implementadas conforme previsto nos projetos e nos condicionantes das licenças anteriores. Além disso, são realizadas vistorias técnicas para garantir que o empreendimento está em conformidade com as normas ambientais.
Nós da Lessa Engenharia e Consultoria Agroambiental podemos realizar com o empreendedor todas as fases do processo para obtenção da licençã, como também auxiliamos na renovação da sua LO. Nessa jornada somos o seu melhor companheiro, representando a sua empresa perante os órgãos ambientais e trazendo a tranquilidade que você precisa na hora de dar os próximos passos rumo ao sucesso do seu negócio.
Os benefícios
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Cumprimento legal
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Responsabilidade ambiental
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Reputação e credibilidade
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Gestão de riscos
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Sustentabilidade a longo prazo
