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Supressão Vegetal

Procedimento para obtenção de autorização para remoção de vegetação em determinada área.

O que é

          A supressão de vegetação refere-se a qualquer ação que envolva a remoção ou limpeza de vegetação nativa em determinada área. Essa atividade está sujeita a autorização por parte do órgão ambiental, independentemente do tipo de vegetação presente, como a mata atlântica ou o cerrado, e do estágio de desenvolvimento da vegetação, que pode ser inicial, médio, avançado ou clímax. Isso inclui não apenas limpeza de grandes áreas, mas também a supressão de árvores isoladas. Mesmo ações simples, como o desbaste de vegetação no sub-bosque de uma floresta, ou atividades de exploração florestal sob um regime de manejo sustentável, onde apenas exemplares comerciais específicos são removidos, como palmito, cipós, espécies ornamentais, medicinais ou toras de madeira, requerem uma autorização formal para a supressão ser realizada legalmente.

Porquê não remover vegetação sem autorização

          As penalidades para quem remover vegetação fora das normas legais vigente está sujeito a consequências que podem incluir:

  • Multas;

  • Obrigatoriedade de recuperação da área desmatada;

  • Ter que responder judicialmente por crime;

  • Paralisação das atividades;

  • Embargo de obras ou áreas privadas;

  • Detenção.

Vista aérea da floresta

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